Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 584, DE 12 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Ficam dispensados:
I - Maurício Augusto Chiaramonte Vieira, Analista Judiciário, Área Judiciária, da Função Comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria de Gestão Eleitoral, da Secretaria do Tribunal;
II - Ana Cláudia Braga Mendonça, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho, ora cedida para este Tribunal, da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC3, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal;
III - Débora Nery Silva, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade: Tecnologia da Informação, da Função Comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Assessoria de Gestão Eleitoral;
IV - Rejane Silveira de Araújo, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade: Tecnologia da Informação, da função comissionada de Assistente II, Nível FC2, da Assessoria de Gestão Eleitoral, da Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Fica designada Ana Cláudia Braga Mendonça, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho, ora cedida para este Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria de Gestão Eleitoral, da Secretaria do Tribunal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTA MAIA GRESTA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 134, Seção 2, de 15.7.2024, p. 69.