PORTARIA Nº 583, DE 11 DE JULHO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Ficam designados para substituir o Assessor-Chefe da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, Nível CJ-3, da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Ralyse Christine Antunes Madureira Riêra, Analista Judiciária, Área Judiciária, como 1ª substituta;

II - Alexandre Velloso de Araujo, Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade: Contabilidade, como 2º substituto; e

III - José Carlos Vieira Pinto, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, removido para este Tribunal, como 3º substituto.

Art. 2º Fica revogada a Portaria TSE nº 987, de 15 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 19 subsequente, Seção 2, página 65.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTA MAIA GRESTA