Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 580, DE 11 DE JULHO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 de 8 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Ficam designados para substituir a Secretária de Administração, Nível CJ-3, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I- Élvia Caribé Vilhena e Sousa, Analista Judiciária, Área Judiciária, como 1ª substituta; e

II- Samuel Craveiro Noleto, do Quadro de Pessoal da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal, ora cedido ao TSE, como 2º substituto.

Art. 2º Fica revogada a Portaria TSE nº 298, de 19 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, Seção 2, página 89.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTA MAIA GRESTA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 228, Seção 2, de 27.11.2024, p. 56.