PORTARIA Nº 560, DE 10 DE JULHO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Ficam designados para substituir a Assessora-Chefe, Nível CJ-3, do Gabinete do Ministro Raul Araújo, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Filipe Feitosa Cavalcante, Analista Judiciário, Àrea Judiciária, como 1º substituto;

II - Lucas Augusto Borges Pereira, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 2º substituto; e

III - Pedro Silva Porto Ramos, do Quadro de Pessoal da Procuradoria-Geral da República, ora cedido ao TSE, como 3º substituto.

Art. 2º Fica revogada a Portaria TSE nº 1.178, de 19 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, Seção 2, página 68, e a Portaria TSE nº 211, de 2 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 4 subsequente, Seção 2, página 57.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTA MAIA GRESTA