Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 541, DE 3 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve:
Art. 1º Ficam designados para substituir o chefe do Núcleo de Processamento Especializado, Nível CJ-1, da Coordenadoria de Processamento, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:
I - Reginaldo Alves de Sousa, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 1º substituto; e
II - Alexandre de Medeiros Cardoso Jacob, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 2º substituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTA MAIA GRESTA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 142, Seção 2, de 25.7.2024, p. 51.