Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 536, DE 3 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve:
Art. 1º Ficam designados para substituir a Coordenadora de Auditoria, Nível CJ-2, da Secretaria de Auditoria, da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:
I - Joanes Leocádio da Silva Junior, Analista Judiciário, Área Administrativa, como 1º substituto;
II - Roberto Jorge da Silva, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 2º substituto; e
III - Sílvia Caldas Ferreira, Técnica Judiciária, Área Administrativa, como 3ª substituta.
Art. 2º Fica revogada a Portaria TSE nº 559, de 8 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, página 58.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTA MAIA GRESTA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 129, Seção 2, de 8.7.2024, p. 83.