PORTARIA Nº 535, DE 3 DE JULHO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Ficam designados para substituir a Secretária de Polícia Judicial, Nível CJ3, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Thiago Hauptmann Borelli Thomaz, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, ora cedido ao TSE, como 1º substituto;

II- Wilfrido Tiradentes da Rocha Neto, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, ora cedido ao TSE, como 2º substituto; e

III- Wladimir Azevedo Caetano, Técnico Judiciário, Área Administrativa - Agente da Polícia Judicial, como 3º substituto.

Art. 2º Fica revogada a Portaria TSE nº 492, de 23 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, do dia 25 subsequente, Seção 2, página 54.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTA MAIA GRESTA