PORTARIA Nº 534, DE 3 DE JULHO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve:

Art. 1º Fica designado João Cesar Novaes Cabral, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Agente da Polícia Judicial, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Planejamento e Apoio Operacional, Nível FC-6, da Coordenadoria de Inteligência, da Secretaria de Polícia Judicial, da Secretaria do Tribunal.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTA MAIA GRESTA