Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 532, DE 3 DE JULHO DE 2024.
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 08 de maio de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam designados, para substituir o Chefe da Seção de Compras, Nível FC-6, da Coordenadoria de Aquisições, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:
I - Mari Matsuoka Tomikawa, Técnica Judiciária, Área Administrativa, como 1ª substituta;
II - Cátila Oliveira Rodrigues da Matta, Técnica Judiciária, Área Administrativa, como 2ª substituta; e
III - Cleber Oliveira da Rocha, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 3º substituto.
Art. 2º Fica revogada a Portaria TSE nº 790, de 2 de dezembro de 2021, publicada no Diário da Justiça Eletrônico/TSE do dia 6 subsequente, páginas 76-77.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTA MAIA GRESTA
DIRETORA-GERAL
Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 115, de 8.7.2024, p. 7-8.