PORTARIA Nº 531, DE 3 DE JULHO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 08 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Ficam designados para substituir a Coordenadora de Aquisições, Nível CJ-2, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Lucilene Custódio da Silva, Técnica Judiciária, Apoio Especializado, Especialidade: Digitação, como 1ª substituta;

II - Miguel Laurentino de Souza Neto, Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade: Contabilidade, como 2º substituto; e

III - Joseneide de Sousa Martins, Técnica Judiciária, Área Administrativa, como 3ª substituta.

Art. 2º Fica revogada a Portaria TSE nº 706, de 8 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 subsequente, Seção 2, página 57.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTA MAIA GRESTA