PORTARIA Nº 530, DE 3 DE JULHO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve:

Art. 1º Ficam dispensados:

I - Mari Matsuoka Tomikawa, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Compras, Nível FC-6, da Coordenadoria de Aquisições, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal;

II- Miguel Laurentino de Souza Neto, Analista Judiciário, Área Aministrativa, Especialidade: Contabilidade, da Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

Art. 2º Ficam designados:

I- Miguel Laurentino de Souza Neto, Analista Judiciário, Área Aministrativa, Especialidade: Contabilidade, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Compras, Nível FC-6, da Coordenadoria de Aquisições, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal;

II - Mari Matsuoka Tomikawa, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTA MAIA GRESTA