PORTARIA Nº 529, DE 3 DE JULHO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve, por indicação do Ministro André Mendonça:

Art. 1º Fica dispensado Adilson Cunha Silva, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, ora cedido para este Tribunal, da Função Comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Escola Judiciária Eleitoral, do Tribunal Superior Eleitoral.

Art. 2º Fica designado Adilson Cunha Silva, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, ora cedido para este Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete do Ministro André Mendonça.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTA MAIA GRESTA