Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 524, DE 2 DE JULHO DE 2024


A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, e considerando o contido no Procedimento Administrativo SEI nº 2024.00.000006588-5, resolve:

Declarar vago, a partir de 14 de junho de 2024, o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 11.202, de 29 de novembro de 2005, ocupado por Fabiano Damasceno Sousa Falcão, em decorrência de posse em outro cargo público inacumulável.

ROBERTA MAIA GRESTA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 130, Seção 2, de 9.7.2024, p. 59.