Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 522, DE 2 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve, por indicação do Ministro André Mendonça:
Art. 1º Ficam designados:
I - Luciana da Fonseca Manes, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete do Ministro André Mendonça.
II - Elaine Carneiro Batista Staerke de Rezende, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete do Ministro André Mendonça.
III - José Valmir Ferreira, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Agente de Polícia Judicial, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Gabinete do Ministro André Mendonça.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTA MAIA GRESTA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 129, Seção 2, de 8.7.2024, p. 82.