PORTARIA Nº 516, DE 1º DE JULHO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve:

Art. 1º Fica dispensado, a pedido, a partir de 1º de julho de 2024, Ary Clóvis de Araújo Filho, do Quadro de Pessoal do Ministério Público Federal, ora cedido para este Tribunal, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Gabinete do Ministro Kassio Nunes Marques.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTA MAIA GRESTA