Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 507, DE 27 DE JUNHO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve:

Art. 1º Fica dispensado, a partir de 17 de junho de 2024, Givanildo Barbosa Leal, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Chefe da Seção de Planejamento e Apoio Operacional, Nível FC-6, da Coordenadoria de Inteligência, da Secretaria de Polícia Judicial, da Secretaria do Tribunal.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTA MAIA GRESTA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 126, Seção 2, de 3.7.2024, p. 70-71.