PORTARIA Nº 503, DE 26 DE JUNHO DE 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e com fundamento no inciso II do art. 9º e inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Fica exonerada Érika de Oliveira dos Santos Scozziero, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 2º Ficam nomeadas:

I - Érika de Oliveira dos Santos Scozziero, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Auditoria, da Secretaria de Auditoria, do Tribunal Superior Eleitoral;

II - Raquel Ribeiro Teles, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art.3 º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. CÁRMEN LÚCIA ANTUNES ROCHA