PORTARIA Nº 501, DE 26 DE JUNHO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados para substituir a chefe da Seção de Processamento I, Nível FC-6, da Coordenadoria de Processamento, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Marcos Paulo da Mota Gonçalves, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 1º substituto; e

II - Rodrigo Carlos Trivelli Amaral, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 2º substituto.

Art. 2º Revogar a Portaria TSE nº 273, de 12 de abril de 2023, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do TSE do dia 19 subsequente, página 76.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTA MAIA GRESTA

DIRETORA-GERAL