Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 499, DE 26 DE JUNHO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 08 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Ficam designados para substituir o Assessor-Chefe da Assessoria de Segurança da Informação, Nível CJ-3, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I- Thiago Fini Kanashiro, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 1º substituto; e

II - Ronaldo Assunção Sousa do Lago, Técnico Judiciário, Apoio Especializado Digitação, como 2º substituto.

Art. 2º Revoga-se a Portaria TSE nº 897, de 17 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, Seção 2, página 62.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTA MAIA GRESTA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 126, Seção 2, de 3.7.2024, p. 70.