Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 497, DE 26 DE JUNHO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve:

Art. 1º Ficam dispensados:

I - Antonio Ignácio Soares de Sousa Neto, Analista Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Auditoria, do Tribunal Superior Eleitoral;

II - Maria Angélica Borges da Silva, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Auditoria, do Tribunal Superior Eleitoral;

III - Roberto Jorge da Silva, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Secretaria de Auditoria, do Tribunal Superior Eleitoral;

IV - Sonia Solange Montenegro, Analista Judiciária, Área Administrativa, Especialidade: Contabilidade, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Auditoria, do Tribunal Superior Eleitoral;

V - Humberto Garcia Cardoso, Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade: Contabilidade, da função comissionada de Chefe da Seção de Auditoria de Desempenho, Nível FC-6, da Coordenadoria de Auditoria, da Secretaria de Auditoria, do Tribunal Superior Eleitoral.

Art. 2º Ficam designados:

I - Maria Angélica Borges da Silva, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Auditoria, do Tribunal Superior Eleitoral;

II - Sonia Solange Montenegro, Analista Judiciária, Área Administrativa, Especialidade: Contabilidade, para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Auditoria, do Tribunal Superior Eleitoral;

III - Antonio Ignácio Soares de Sousa Neto, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Auditoria de Aquisições, Nível FC-6, da Coordenadoria de Auditoria de Governança e Gestão de Aquisições, da Secretaria de Auditoria, do Tribunal Superior Eleitoral;

IV - Evandro da Cunha Menezes, Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade: Contabilidade, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Secretaria de Auditoria, do Tribunal Superior Eleitoral;

V - Roberto Jorge da Silva, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Auditoria de Desempenho, Nível FC-6, da Coordenadoria de Auditoria, da Secretaria de Auditoria, do Tribunal Superior Eleitoral.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTA MAIA GRESTA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 123, Seção 2, de 28.6.2024, p. 71.