PORTARIA Nº 475, DE 18 DE JUNHO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Ficam designadas para substituir a Assessora-Chefe, Nível CJ-3, da Assessoria de Gestão Eleitoral, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Michelle Pimentel Duarte, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, ora cedida ao TSE, como 1ª substituta; e

II - Lílian de Mesquita Silva, Técnica Judiciária, Área Administrativa, como 2ª substituta.

Art. 2º Fica revogada a Portaria TSE nº 845, de 19 de setembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, Seção 2, página 57.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTA MAIA GRESTA