PORTARIA Nº 465, DE 18 DE JUNHO DE 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e com fundamento no inciso II do art. 9º e inciso I do art. 35º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Fica exonerada, a pedido, Ana Cláudia Braga Mendonça, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho, ora cedida para este Tribunal, do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.

Art. 2º Fica nomeada Renata Morais Lima Costa, do Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal, ora cedida para este Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. CÁRMEN LÚCIA ANTUNES ROCHA