PORTARIA Nº 458, DE 17 DE JUNHO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições, com base nos §§ 1º e 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XIV do art. 116 do Regulamento Interno, e considerando o contido no Procedimento Administrativo SEI nº 2024.00.000005316-0, resolve:

Tornar sem efeito a nomeação de Miguel de Oliveira Ataide, constante da Portaria TSE nº 344, de 8 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 89, Seção 2, página 57, do dia 9 de maio de 2024, no cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, Classe "A", Padrão 1, decorrente de transformação de especialidade promovida pela Resolução TSE nº 23.741, de 7 de maio de 2024, publicada no Diário da Justiça Eletrônico deste Tribunal no dia 13 de maio de 2024, do cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, criado pela Lei nº 13.250, de 13 de janeiro de 2016, em vaga decorrente de exoneração de Álvaro Augusto Xavier dos Anjos Filho, conforme Portaria TSE nº 245, de 3 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 5 de abril de 2024, Seção 2, página 65, por perda do prazo para a posse.

ROBERTA MAIA GRESTA