Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 444, DE 14 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Fica dispensada Marina Martins Santos, Analista Judiciária, Área Administrativa, Contabilidade, da função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Assessoria Consultiva, do Tribunal Superior Eleitoral.
Art. 2º Fica designada Marina Martins Santos, Analista Judiciária, Área Administrativa, Contabilidade, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Gabinete do Ministro Floriano de Azevedo Marques.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTA MAIA GRESTA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 116, Seção 2, de 19.6.2024, p. 64.