Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 422, DE 06 DE JUNHO DE 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 4º da Resolução TSE nº 23.620/2020,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam designados:
I - CRISTIANO ZANIN MARTINS, para as funções de Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral;
II - VERA LÚCIA SANTANA ARAÚJO, para as funções de Vice-Diretora da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral.
Art. 2º Revogam-se as Portarias TSE nºs 575, de 24 de julho de 2023, e 84, de 8 de fevereiro de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Ministra CÁRMEN LÚCIA
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 97, de 7.6.2024, p. 436.