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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 422, DE 06 DE JUNHO DE 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 4º da Resolução TSE nº 23.620/2020,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados:

I - CRISTIANO ZANIN MARTINS, para as funções de Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral;

II - VERA LÚCIA SANTANA ARAÚJO, para as funções de Vice-Diretora da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral.

Art. 2º Revogam-se as Portarias TSE nºs 575, de 24 de julho de 2023, e 84, de 8 de fevereiro de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Ministra CÁRMEN LÚCIA

Presidente

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 97, de 7.6.2024, p. 436.