Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 408, DE 3 DE JUNHO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base nos arts. 9º da Lei n. 11.416/2006 e 17 da Res.-TSE n. 22.582/2007, no exercício das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria-TSE n. 416 de 9 de junho de 2020, e considerando o contido no Processo SEI n. 2024.00.000005586-3,

RESOLVE:

Art. 1º Fica concedida progressão funcional aos servidores a seguir:

Cargo: analista judiciário

Nome Área/Especialidade Classe/Padrão

Efeitos
financeiros

(a partir de)
De Para
Igor Francisco de Oliveira Costa Apoio especializado/
Tecnologia da
Informação		 A2 A3 11/5/2024
Leomark França de Carvalho Apoio especializado/
Tecnologia da
Informação		 A2 A3 2/5/2024
Rafael de Souza Berlanda Apoio especializado/
Tecnologia da
Informação		 A3 A4 2/5/2024

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Este texto não substitui o publicado no BI, nº 497, Maio/2024, p. 10.