PORTARIA Nº 396, DE 3 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições, resolve:

Art. 1º Exonerar:

I - Ludmila dos Santos Boldo Maluf, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, cedida a este Tribunal, do cargo em comissão de Assessora-Chefe, Nível CJ-3, do Gabinete da Secretaria-Geral da Presidência; e

II - Lucas Fonseca e Melo, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, cedido a este Tribunal, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, da Assessoria Consultiva.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MIN. ALEXANDRE DE MORAES