Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 394, DE 3 DE JUNHO DE 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Resolução TSE nº 23.418, de 16 de dezembro de 2014, considerando o contido no Procedimento SEI nº 2024.00.000005689-4 e a autorização do respectivo Tribunal, resolve:

Fica designada a Doutora Andréa Jane Silva de Medeiros, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Amazonas, para exercer as funções de Juíza Auxiliar da Presidência deste Tribunal, a partir de 4 de junho de 2024.

Min. CÁRMEN LÚCIA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 107, Seção 2, de 6.6.2024, p. 60 e retificado pela Portaria nº 420/2024.