Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 364, DE 16 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados para substituir o Chefe da Seção de Candidaturas e Informações Partidárias, nível FC-6, da Coordenadoria de Sistemas Eleitorais, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Daniel Gomes da Silva Nunes, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, como 1º substituto;

II - Windson de Sousa Viana, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, como 2º substituto; e

III - Leomark França de Carvalho, Analista Judiciário, Tecnologia da Informação, como 3º substituto.

Art. 2º Revoga-se a Portaria TSE nº 877, de 09 de novembro de 2023, publicada no Diário da Justiça Eletrônico, no dia 14 subsequente, página 218.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO

DIRETOR-GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 84, de 22.5.2024, p. 65.