PORTARIA Nº 355, DE 10 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Ficam designados para substituir a Coordenadora de Soluções Processuais e Partidárias, Nível CJ-2, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Fábio Aragão Dourado, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, como 1º substituto;

II - Othon Henrique Rego Aranha, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, como 2º substituto; e

III - Marcos Vinicius Amorim Ferreira Guimarães, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, como 3º substituto.

Art. 2º Fica revogada a Portaria TSE nº 961, de 6 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, no dia 11 subsequente, seção 2, página 59.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO