Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 339, DE 06 DE MAIO DE 2024.

(Revogada pela PORTARIA Nº 764, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024)

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, RESOLVE:

Art. 1º Ficam designadas para substituir a Chefe da Seção de Biblioteca, Nível FC-6, da Coordenadoria de Biblioteca e Museu, da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Sabrina Ruas Lopes, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Biblioteconomia, como 1ª substituta; e

II - Telia Maria Silva, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Biblioteconomia, como 2ª substituta.

Art. 2º Revoga-se a Portaria TSE nº 469, de 16 de maio de 2022, publicada no Diário da Justiça Eletrônico, no dia 19 subsequente, página 148.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO

DIRETOR-GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 76, de 10.5.2024, p. 205.