PORTARIA Nº 335, DE 6 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Ficam designados, para substituir a Assessora-Chefe da Assessoria de Gestão de Identificação, Nível CJ-3, da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Rita de Cássia Smaniotto Landim, Técnica Judiciária, Apoio Especializado Programação de Sistemas, como 1ª substituta; e

II- Paulo Roberto de Souza Lemos, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 2º substituto.

Art. 2º Fica revogada a Portaria TSE nº 185, de 15 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União, no dia 22 subsequente, Seção 2, página 68.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO