PORTARIA Nº 326, DE 03 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos III e VIII do art. 116 do Regulamento Interno da Secretaria e considerando o disposto no artigo 8º, parágrafo 4º da Instrução Normativa TSE nº 11/2021.

RESOLVE:

Art. 1º Fica instituída a equipe de planejamento da contratação, a qual visa atender à necessidade de substituição do carpete que reveste os pisos dos ambientes do TSE.

Art. 2º A equipe será composta pelos servidores:

I - Ana Lúcia Lopes Zeredo;

II - Marco Antonio Ferreira de Sousa;

III - Eduardo Alencar.

Art. 3º Compete a equipe elaborar o Estudo Técnico Preliminar e auxiliar na construção do Termo de Referência ou projeto básico para a contratação/aquisição do objeto de que trata o artigo 1º deste documento, observando-se as respectivas competências.

Art. 4º Fica revogada a Portaria TSE nº 636, de 17 de agosto de 2023.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO