Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 325, DE 03 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 08 de maio de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam designados para substituir a Chefe de Seção de Atenção Odontológica, Nível FC-6, da Coordenadoria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:
I - Cezar Anders Aidar, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Odontologia, como 1º substituto; e
II - Maurício Santos de Oliveira, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Odontologia, como 2º substituto.
Art. 2º Revogar a Portaria TSE nº 129, de 16 de fevereiro de 2016, publicada no Diário da Justiça Eletrônico, no dia 22 subsequente, página 182.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 81, de 17.5.2024, p. 275.