Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 316, DE 29 DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base nos arts. 9º da Lei n. 11.416/2006 e 17 da Res.-TSE n. 22.582/2007, no exercício das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria-TSE n. 416 de 9 de junho de 2020, e considerando o contido no Processo SEI n. 2024.00.000004529-9,

RESOLVE:

Art. 1º Fica concedida promoção funcional à servidora e aos servidores a seguir:

Cargo: analista judiciário(a)

Nome Área/Especialidade Classe/
Padrão		 Efeitos
financeiros
(a partir de)
De Para
Bysmarck Barros de Sousa Apoio Especializado/
Análise de Sistemas		 B10 C11 21/4/2024
Caliandra Vieira Braga de Figueiredo Judiciária B10 C11 4/4/2024

Cargo: técnico judiciário

Nome Área/Especialidade Classe/
Padrão		 Efeitos
financeiros
(a partir de)
De Para
Rayme Silva Nery  Administrativa B10 C11 10/4/2024

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Este texto não substitui o publicado no BI, nº 496, Abril/2024, p. 8.