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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 314, DE 29 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e com base no inciso I do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve:

Art. 1º Fica exonerada, a pedido, Suely Saick, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria Jurídica, da Secretaria do Tribunal.

Art. 2º Fica nomeado André Afonso de Almeida Rocha, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria Jurídica, da Secretaria do Tribunal.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 86, Seção 2, de 6.5.2024, p. 73.