PORTARIA Nº 304, DE 23 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve:

Art. 1º Ficam dispensadas:

I - Márcia Rafaela Souza Viero, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal;

II - a partir de 22 de abril de 2024, Carla Mércia Silva Santos, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

Art. 2º Fica designada Márcia Rafaela Souza Viero, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO