PORTARIA Nº 303, DE 22 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 caput do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam designadas para substituir a Chefe da Seção de Planejamento, Nível FC-6, da Coordenadoria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Amanda Braga Urcino, Analista Judiciária, Área Administrativa, como 1ª substituta; e

II - Jaqueline Nobre Bastos, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Paraná, ora cedida ao TSE, como 2ª substituta.

Art. 2º Revoga-se o art. 1º da Portaria TSE nº 167, de 8 de março de 2024, publicada no Diário da Justiça Eletrônico, do dia 14 subsequente, páginas 219-20.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO

DIRETOR-GERAL