PORTARIA Nº 302, DE 22 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º Fica designada Márcia Rafaela Souza Viero, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para substituir o Chefe da Seção de Editais, Nível FC-6, da Coordenadoria de Aquisições, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 2º Revogar a Portaria TSE nº 782, de 22 de julho de 2016, publicada no Diário da Justiça Eletrônico, no dia 28 subsequente, pág 4.

ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO

DIRETOR-GERAL