PORTARIA Nº 298, DE 19 DE ABRIL DE 2024

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Ficam designadas para substituir a Secretária de Administração, Nível CJ-3, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Élvia Caribé Vilhena e Sousa, Analista Judiciária, Área Judiciária, como 1ª substituta; e

II - Juliana Milagres de Loyola Fleury, Analista Judiciária, Área Administrativa, como 2ª substituta.

Art. 2º Revogar a Portaria TSE nº 163, de 7 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União no dia 12 subsequente, Seção 2, página 59.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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