PORTARIA Nº 29, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam designadas para substituir a Chefe da Seção de Fiscalização Administrativa, nível FC6, da Coordenadoria de Fiscalização Administrativa, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Jaqueline Michelly Coelho de Souza, Técnica Judiciária, Área Administrativa, como 1ª substituta; e

II - Aline Yuka Shinike Assakawa, Técnica Judiciária, Área Administrativa, como 2ª substituta.

Art. 2º Revoga-se a Portaria TSE nº 321, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário da Justiça Eletônico, no dia 4 de maio subsequente, página 103-104.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADAÍRES AGUIAR LIMA DIRETORA-GERAL - SUBSTITUTA