PORTARIA Nº 284, DE 12 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve, por indicação do Ministro André Ramos Tavares:

Art. 1º Fica dispensada Andréia de Oliveira Danza Nogueira, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em exercício provisório neste Tribunal, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete do Ministro André Ramos Tavares.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO