PORTARIA Nº 274, DE 10 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 116 do Regulamento Interno da Secretaria, tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo-TSE nº 27.218/2011 e no Procedimento Administrativo-SEI nº 2016.00.000008137-2,

RESOLVE:

Art. 1º Fica instituída a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização das contratações relativas a serviços de capacitação no âmbito do TSE.

Art. 2º A comissão será composta pelos seguintes servidores:

I - Fiscais titulares:

a) Ana Cláudia Chagas Estellita Lins;

b) Silvana Maria do Amaral Bobroff; e

c) Simone Gonçalves Nardes Lima.

II - Fiscais suplentes:

a) Camila Fonseca Brandão Cavalcanti Lopes da Silva;

b) Ive Sanches Neves;

c) Otacílio Silva de Oliveira; e

d) Priscila Fernandes da Silva Paço.

Art. 3º Revoga-se a Portaria-TSE nº 1.028, de 19 de outubro de 2022.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO