PORTARIA Nº 261, DE 08 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos III e VIII do art. 116 do Regulamento Interno da Secretaria e considerando o disposto no artigo 8º, parágrafo 4º da Instrução Normativa TSE nº 11/2021.

RESOLVE:

Art. 1º Fica instituída a equipe de planejamento da contratação, a qual visa atender à necessidade de apoio nas atividades de gestão de estoques, almoxarifado e patrimonial.

Art. 2º A equipe será composta pelos servidores:

I - Adilson Martins dos Santos;

II - Carlos Eduardo Machado Oliveira;

III - Marília Nunes Tavares;

IV - Janaína Ribeiro Penna Pereira Paiva; e

V - Samuel Craveiro Noleto.

Art. 3º Compete à equipe elaborar o Estudo Técnico Preliminar, a Análise de Riscos e auxiliar na construção do Termo de Referência para a contratação do objeto de que trata o artigo 1º deste documento, observando-se as respectivas competências.

Art. 4º Fica revogada a Portaria TSE nº 186, de 16 de março de 2023, publicada no Diário de Justiça Eletrônico de 22 de março de 2023.

ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO