PORTARIA Nº 256, DE 05 DE ABRIL DE 2024

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados para substituir o Chefe da Seção de Planejamento e Apoio Operacional, Nível FC-6, da Coordenadoria de Inteligência, da Secretaria de Polícia Judicial, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - João Cesar Novaes Cabral, Técnico Judiciário, Área Administrativa - Policial Judicial, como 1º substituto; e

II - Tiago Barros Ferreira, Técnico Judiciário, Área Administrativa - Policial Judicial, como 2º substituto.

Art. 2º Revoga-se a Portaria TSE nº 458, de 12 de maio de 2022, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18 subsequente, página 156.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADAÍRES AGUIAR LIMA

DIRETORA-GERAL - SUBSTITUTA