Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 252, DE 3 DE ABRIL DE 2024
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve:
Fica dispensado, a partir de 3 de abril de 2024, Otavio Augusto Carvalho Tavares, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência.
ADAÍRES AGUIAR LIMA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 66, Seção 2, de 5.4.2024, p. 65.