Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 248, DE 03 DE ABRIL DE 2024

(Revogada pela PORTARIA Nº 820, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024)

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam designadas para substituir a Chefe da Seção de Registros Funcionais, Nível FC-6, da Coordenadoria de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Marina Linhares Macêdo, Técnica Judiciária, Área Administrativa, como 1ª substituta;

II - Ana Beatriz da Silva Pinto, Técnica Judiciária, Área Administrativa, como 2ª substituta; e

III - Mônica Aisen Crema, Técnica Judiciária, Área Administrativa, como 3ª substituta.

Art. 2º Revoga-se a Portaria TSE nº 1019, de 18 de outubro de 2022, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20 subsequente, página 39.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADAÍRES AGUIAR LIMA

DIRETORA-GERAL - SUBSTITUTA

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 52, de 9.4.2024, p. 156-157.