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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 245, DE 3 DE ABRIL DE 2024

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, e considerando o contido no Procedimento Administrativo SEI nº 2024.00.000003374-6, resolve:

Fica exonerado, a pedido, Álvaro Augusto Xavier dos Anjos Filho, do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 13.250, de 13 de janeiro de 2016, a partir de 31 de março de 2024.

ADAÍRES AGUIAR LIMA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 66, Seção 2, de 5.4.2024, p. 65.