Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 233, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Ficam dispensados:
I - Reginaldo Alves de Sousa, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência;
II - Aparecida Cirino Alves, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência;
III - Esaú Bacelar, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência;
IV - Ladjane Souza de Arruda, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, da função comissionada de Chefe da Seção de Gestão Estratégica e Governança, Nível FC-6, da Coordenadoria de Gestão Estratégica e Socioambiental, da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental.
Art. 2º Ficam designados:
I- Ana Paula Rodrigues Farias, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência;
II- Reginaldo Alves de Sousa, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência;
III - Aparecida Cirino Alves, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria Judiciária, da Secretaria Geral da Presidência.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 59, Seção 2, de 26.3.2024, p. 74.