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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 205, DE 19 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados para substituir o Chefe da Seção de Policiamento Interno, Nível FC-6, da Coordenadoria de Policiamento Orgânico, da Secretaria de Polícia Judicial, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Paschoal Rosseti Neto, Técnico Judiciário, Policial Judicial, como 1º substituto;

II - Jéssyca Maia Lamounier, Técnica Judiciária, Área Administrativa, como 2ª substituta; e

III - Paulo Marco Crestani Perez, Técnico Judiciário, Policial Judicial, como 3º substituto;

Art. 2º Ficam designados para substituir o Chefe da Seção de Policiamento Especializado, Nível FC-6, da Coordenadoria de Policiamento Orgânico, da Secretaria de Polícia Judicial, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Paschoal Rosseti Neto, Técnico Judiciário, Policial Judicial, como 1º substituto;

II - Jéssyca Maia Lamounier, Técnica Judiciária, Área Administrativa, como 2ª substituta; e

III - Alex Nazário de Oliveira, Técnico Judiciário, Policial Judicial, como 3º substituto.

Art. 3º Revogar a Portaria TSE nº 1085, de 12 de novembro de 2022, publicada no Diário da Justiça Eletrônico, no dia 22 subsequente, página 188.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO

DIRETOR-GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 71, de 3.5.2024, p. 196.